EPCD - COTA ESCOLA PCD

EPCD - COTA ESCOLA PcD

Candidatos(as) que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública ou que cursaram escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniada com o poder público ou que tenham cursado integralmente o ensino médio no âmbito da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e são pessoas com deficiência (PcD). 

Os documentos devem ser inseridos com todas as devidas assinaturas necessárias e frente e verso, quando for o caso, em arquivo único.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

1. CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
2. Cédula de Identidade (RG);
3. Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
4. Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
5. Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
6. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
7. Comprovante de Energia Elétrica;
8. 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
9. Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line,  impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
10. Laudo Médico, exames complementares e Declaração Biopsicossocial/PcD. O Laudo Médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, com nome, assinatura e carimbo do médico(a) especialista, atestando a espécie, grau, tipo ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 ou CID 11), bem como sua provável causa, devendo estar legível o nome e carimbo do médico(a) com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O laudo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo poderá ser superior à 12 meses. Os exames complementares devem comprovar o que especifica o laudo médico e/ou as características que  subsidiam ou esclarecem a causa, o grau, nível ou tipo, de acordo com a especificidade da deficiência declarada pelo(a) candidato(a), a saber:: a) Deficiência física (raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames necessários que comprovem o tipo, nível ou grau da deficiência declarada); b) Deficiência auditiva (exame de audiometria). c) Deficiência visual (exame de acuidade visual com correção e/ou campimetria). d) Surdocego (Exame de audiometria e Exame de acuidade visual). e) Deficiência intelectual (avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/outros exames/avaliações multiprofissionais que possam subsidiar o Laudo médico). f) Transtorno do Espectro do Autismo (avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais que possam corroborar com o Laudo médico). g) Deficiências Múltiplas (Exames de acordo com os tipos de deficiência declaradas).
11. Declaração de egresso de escola pública - Somente para candidatos(as) que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, onde declaram que não cursaram, em momento algum, parte do ensino médio em escolas particulares.

 MODELO DO LAUDO

MODELO DA DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL